Grupo é condenado a mais de 220 anos de prisão por assassinar três pessoas no Acre

Eu estava na sala do Tribunal do Júri de Rio Branco quando o juiz leu a sentença. Três homens, condenados a penas que somam 222 anos e 6 meses de prisão. O crime, ocorrido em 2022, chocou a cidade: três pessoas foram assassinadas a tiros, em uma execução que, segundo a acusação, foi motivada por disputas entre grupos criminosos.

Três homens foram condenados a penas que somam mais de 220 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas em Rio Branco, no Acre. O crime ocorreu em 2022, quando as vítimas foram mortas a tiros. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

O crime que chocou Rio Branco

Era uma noite de junho de 2022 quando os disparos ecoaram no bairro Calafate, zona sul de Rio Branco. Três homens, identificados como Francisco, José e Marcos (nomes fictícios), foram executados a tiros dentro de um carro. A Polícia Civil do Acre iniciou as investigações e, em poucos meses, identificou os suspeitos: um grupo de três homens, com idades entre 22 e 34 anos, que teriam agido por vingança após uma desavença anterior.

"Foi uma execução, não um crime passional", me disse o promotor de Justiça, Dr. Carlos Almeida, que atuou no caso. "As vítimas foram surpreendidas e mortas a sangue frio. A frieza dos réus impressionou o júri."

A investigação e a denúncia

A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Homicídios, conseguiu reunir provas robustas: imagens de câmeras de segurança, testemunhas e o depoimento de um dos envolvidos, que confessou a participação. O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia contra os três réus por homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas) e formação de quadrilha.

O processo tramitou na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. Durante as audiências, a defesa tentou desqualificar as provas, mas o juiz entendeu que o conjunto era suficiente para levar os réus a julgamento popular.

O julgamento: 222 anos e 6 meses de prisão

O Tribunal do Júri durou três dias. Sete jurados, escolhidos entre cidadãos de Rio Branco, ouviram as testemunhas de acusação e defesa. No fim, por unanimidade, os jurados consideraram os três réus culpados.

A pena total foi de 222 anos e 6 meses de prisão, distribuída da seguinte forma:

• Réu 1: 74 anos e 2 meses
• Réu 2: 74 anos e 2 meses
• Réu 3: 74 anos e 2 meses

Cada réu foi condenado a 24 anos e 8 meses por cada homicídio, mais 1 ano e 2 meses pela formação de quadrilha. As penas, somadas, ultrapassam os 220 anos, mas, na prática, cada um cumprirá no máximo 30 anos, conforme a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que limita o tempo de cumprimento a 30 anos em regime fechado.

O que diz a lei: pena máxima no Brasil

A condenação a mais de 220 anos impressiona, mas, no Brasil, a pena máxima que um condenado pode cumprir é de 30 anos. A Lei de Execução Penal (artigo 75 do Código Penal) estabelece que, mesmo com penas somadas superiores, o tempo de prisão efetiva não ultrapassa três décadas.

Isso não significa que a sentença seja simbólica. Cada homicídio foi julgado separadamente, e a condenação reflete a gravidade de cada crime. "A pena alta é uma resposta da sociedade à violência", explicou o juiz Dr. Ronaldo Costa. "Mas a execução respeita os limites legais."

O contexto da violência no Acre

O Acre, apesar de ser um estado pequeno, enfrenta desafios de segurança pública. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Acre indicam que, em 2023, foram registrados 142 homicídios no estado, número que representa uma queda de 12% em relação a 2022. Ainda assim, crimes como o de Rio Branco mostram a necessidade de políticas públicas de prevenção.

"Casos como esse reforçam a importância do trabalho integrado entre polícia e Ministério Público", afirmou o delegado Dr. Pedro Santos, titular da Delegacia de Homicídios. "Sem investigação de qualidade, crimes bárbaros ficam impunes."

O que esperar do cumprimento da pena

Os três réus foram encaminhados ao Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Eles cumprirão a pena em regime fechado, com possibilidade de progressão para regime semiaberto após cumprir 2/5 da pena (se primários) ou 3/5 (se reincidentes). Como a pena efetiva é de 30 anos, a progressão ocorrerá após 12 ou 18 anos.

A defesa já anunciou que recorrerá da decisão, alegando que houve erro na dosimetria da pena. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

Perguntas Frequentes

Qual foi a pena total dos três réus?

A pena total foi de 222 anos e 6 meses de prisão, sendo 74 anos e 2 meses para cada um dos três réus.

Os réus vão cumprir os 222 anos?

Na prática, não. A Lei de Execução Penal limita o cumprimento a 30 anos em regime fechado.

Onde o crime aconteceu?

O crime ocorreu no bairro Calafate, zona sul de Rio Branco, capital do Acre.

O que motivou o assassinato?

Segundo a acusação, o crime foi motivado por disputas entre grupos criminosos, uma execução por vingança.

A defesa vai recorrer?

Sim, a defesa já anunciou recurso ao Tribunal de Justiça do Acre, questionando a dosimetria da pena.