Flávio promete acabar com taxa de 12% sobre exportação de petróleo

Flávio promete acabar com taxa de 12% sobre exportação de petróleo

A promessa veio em entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, na quinta-feira (6). O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou que, se eleito, vai revogar a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A declaração reacende o debate sobre o preço dos combustíveis e o impacto direto no bolso do consumidor.

O que é a taxa de 12% e por que ela existe?

A alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto foi instituída em março deste ano, por meio da MP 1.340. O mesmo texto criou a alíquota de 50% sobre o óleo diesel. O objetivo declarado foi garantir o abastecimento interno dos combustíveis durante a forte oscilação de preços no mercado internacional.

Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota. A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

A reação do mercado e a judicialização

O anúncio trouxe forte reação do mercado. As petroleiras repudiaram a decisão e buscaram judicializar a medida, destacando que a mesma era inconstitucional. Até o momento, não há decisão final sobre o mérito, e a taxa segue em vigor.

O que Flávio prometeu exatamente?

"Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome", declarou. A fala usa o exemplo argentino como alerta para os riscos de uma política de controle de preços via tributação.

Como isso afeta você?

Se a alíquota for revogada, a expectativa é de que as petroleiras aumentem a exportação de petróleo bruto, já que o custo de vender ao exterior cai. Isso pode reduzir a oferta interna e pressionar os preços dos derivados, como gasolina e diesel. Por outro lado, a manutenção da taxa, como defende o atual governo, busca segurar o abastecimento interno e evitar alta nos preços. É um equilíbrio delicado entre interesse do produtor e do consumidor.

O que diz a reforma tributária?

Flávio também repetiu a intenção de revisar a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027. Atualmente, ela está em fase de testes. "Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos, tem que ter um modelo para facilitar recolhimento e, acima de tudo, redução de impostos", afirmou.

O senador defendeu a redução do número de exceções previstas pela reforma: "Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade que vão acabar em algum momento".

O que esperar daqui para frente?

A promessa de Flávio é um dos pontos centrais de sua campanha, mas a efetivação depende de uma série de fatores: vitória nas urnas, negociação com o Congresso e a conjuntura internacional. A alíquota de 12%, por ser temporária, será reavaliada em 30 dias, o que pode mudar o cenário antes mesmo das eleições. política de preços de combustíveis

Perguntas Frequentes

Quem é Flávio Bolsonaro?

Flávio Bolsonaro é o candidato à Presidência pelo PL, senador, e autor da promessa de revogar a alíquota de 12% sobre exportação de petróleo bruto.

O que é a MP 1.340?

É a medida provisória editada em março deste ano que instituiu a alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel, para garantir o abastecimento interno.

A taxa de 12% é permanente?

Não. A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias, segundo o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Por que as petroleiras são contra a taxa?

As petroleiras repudiaram a decisão e buscaram judicializar a medida, destacando que a mesma era inconstitucional. Elas argumentam que a taxa prejudica a competitividade e pode reduzir a produção.

A revogação da taxa pode aumentar o preço da gasolina?

Há esse risco. Com a revogação, a exportação tende a aumentar, reduzindo a oferta interna de petróleo e derivados, o que pode pressionar os preços para cima. A manutenção da taxa, por outro lado, busca evitar esse efeito.