MP Itinerante faz atendimentos em Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia; veja programação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desembarca em Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia com o projeto MP Itinerante. A ação leva atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais para a população dessas cidades do Norte de Minas. Eu acompanho de perto esse tipo de iniciativa e sei como ela faz diferença na vida de quem não tem acesso fácil à Justiça.

O MP Itinerante atende em Várzea da Palma no dia 10 de junho de 2026, na Praça Central, das 9h às 16h. Em Lassance, a ação ocorre em 11 de junho, na Praça da Matriz, das 9h às 16h. Em Felixlândia, o atendimento é em 12 de junho, na Praça da Igreja Matriz, das 9h às 16h. Os serviços incluem orientação jurídica, emissão de documentos e mediação de conflitos.

Programação completa do MP Itinerante em junho de 2026

Várzea da Palma: 10 de junho

O primeiro dia da ação acontece em Várzea da Palma. A estrutura montada na Praça Central recebe a população a partir das 9h. Os promotores de Justiça locais estarão disponíveis para ouvir denúncias e orientar sobre direitos do consumidor, família e cidadania. A Defensoria Pública também participa, garantindo atendimento a quem não tem advogado.

Lassance: 11 de junho

No dia seguinte, o MP Itinerante chega a Lassance. A Praça da Matriz abriga os atendimentos das 9h às 16h. Além da orientação jurídica, a ação oferece serviços de registro civil e emissão de certidões. É uma oportunidade para resolver pendências sem precisar viajar até a comarca.

Felixlândia: 12 de junho

O roteiro encerra em Felixlândia, na Praça da Igreja Matriz. O atendimento segue o mesmo horário. A novidade fica por conta de uma parceria com o cartório local para regularização de imóveis. O MP Itinerante já realizou mais de 50 edições em Minas Gerais desde 2022.

Serviços oferecidos pelo MP Itinerante

• Orientação jurídica: direitos do consumidor, família, cível e criminal.
• Mediação de conflitos: resolução de disputas sem ação judicial.
• Emissão de documentos: RG, CPF e certidões de nascimento/casamento.
• Registro civil: segunda via de certidões e retificação de registro.
• Regularização de imóveis: orientação sobre escritura e usucapião.

Os atendimentos são gratuitos e não exigem agendamento prévio. Basta comparecer ao local com documento de identificação. O MPMG recomenda levar comprovante de residência e, se for o caso, documentos relacionados ao problema (contratos, boletins de ocorrência, etc.) direitos do consumidor em Minas Gerais.

Como funciona o MP Itinerante

O projeto foi criado para levar o Ministério Público a cidades que não têm sede de comarca. A ideia é descentralizar o acesso à Justiça, especialmente em regiões onde a população enfrenta dificuldades de locomoção. As ações contam com promotores, defensores públicos e servidores do MPMG.

Eu já vi, em outras edições, gente que conseguiu resolver problemas de pensão alimentícia, regularizar documentos atrasados e até denunciar violência doméstica. O impacto é imediato. O MP Itinerante já atendeu mais de 15 mil pessoas em todo o estado.

Documentos necessários para o atendimento

Para ser atendido, leve:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH).
• CPF.
• Comprovante de residência (conta de água, luz).
• Documentos relacionados ao problema (contratos, boletins de ocorrência).

Se for menor de idade, é preciso estar acompanhado por responsável legal. O atendimento é por ordem de chegada, mas a capacidade é de cerca de 300 pessoas por dia, segundo a organização como denunciar ao Ministério Público.

Perguntas Frequentes

O atendimento é gratuito?

Sim, todos os serviços do MP Itinerante são gratuitos. Não há cobrança de taxas ou honorários.

Preciso agendar?

Não. O atendimento é por ordem de chegada. Chegue cedo para garantir sua vaga.

Posso levar documentos de outra pessoa?

Sim, desde que tenha procuração simples ou autorização por escrito.

O que fazer se perder o horário?

O atendimento termina às 16h. Se não conseguir, entre em contato com a promotoria local para orientação.

Tem estacionamento no local?

Sim, as praças têm estacionamento gratuito nas imediações. Verifique as placas de sinalização.