Comunidades ribeirinhas contestam dragagem no Rio Amazonas em Juruti e cobram estudos

Comunidades ribeirinhas contestam início de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti, e cobram estudos ambientais

Em Juruti, oeste do Pará, as comunidades ribeirinhas que vivem às margens do Rio Amazonas contestam o início da dragagem no leito do rio. A obra, voltada a aprofundar o canal para facilitar a navegação de grandes embarcações, foi autorizada sem que estudos de impacto ambiental fossem concluídos ou apresentados às populações locais. Para os moradores, a dragagem ameaça diretamente a pesca artesanal, principal fonte de sustento e identidade cultural da região.

A dragagem no Rio Amazonas em Juruti é uma obra que promete ampliar a capacidade de navegação para o escoamento de minério e grãos, mas as comunidades ribeirinhas não foram ouvidas. Fui conversar com lideranças locais e pescadores para entender o que está em jogo. A obra, segundo os moradores, pode alterar o fluxo das águas, remover o berçário de peixes e comprometer a reprodução de espécies como o tambaqui e o pirarucu.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a dragagem em corpos d'água requer licenciamento ambiental específico, com estudos de impacto e audiências públicas. No caso de Juruti, as comunidades denunciam que o processo não seguiu esse rito. "A gente só ficou sabendo da obra quando as máquinas chegaram", relata Maria do Socorro, presidente da Colônia de Pescadores Z-45 de Juruti.

O Rio Amazonas em Juruti concentra uma das maiores biodiversidades aquáticas do mundo. A dragagem pode suspender sedimentos contaminados por metais pesados, como mercúrio, oriundos do garimpo ilegal nas cabeceiras (dados do Ministério Público Federal indicam focos de contaminação na bacia do Tapajós, afluente próximo). Para os ribeirinhos, isso significa risco direto à saúde e à segurança alimentar.

Por que as comunidades contestam a dragagem?

A contestação se baseia em três pilares: ausência de consulta prévia, falta de estudos de impacto ambiental e risco ao modo de vida tradicional. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2003, determina que comunidades tradicionais devem ser consultadas antes de obras que afetem seus territórios. Em Juruti, isso não ocorreu.

Além disso, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos por lei para obras de grande porte em ecossistemas sensíveis. Segundo o Ibama, o EIA/RIMA deve avaliar impactos cumulativos e sinérgicos, o que inclui a dragagem em conjunto com outras atividades na região. As comunidades afirmam que nenhum desses documentos foi disponibilizado.

Impactos na pesca artesanal

A pesca artesanal é a base da economia local. Cerca de 80% das famílias ribeirinhas em Juruti dependem da pesca para subsistência e renda, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A dragagem pode destruir os locais de desova, alterar a temperatura da água e reduzir a oferta de peixes.

Pescadores relatam que, em trechos já dragados do Rio Amazonas, a captura caiu até 40% nos primeiros meses após a obra. "O peixe some, a água fica turva, a gente não consegue mais viver do que sempre viveu", conta João Batista, pescador há 30 anos.

O que dizem os órgãos ambientais?

O Ibama informou, por nota, que a dragagem em Juruti está em fase de licenciamento e que os estudos ambientais estão em andamento. A autarquia afirma que as comunidades serão ouvidas em audiências públicas, mas não deu prazo. Já a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) declarou que acompanha o processo e que a obra não pode avançar sem o cumprimento das condicionantes.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a legalidade da autorização. Em fevereiro de 2025, o MPF recomendou a suspensão imediata da dragagem até que os estudos sejam concluídos e as comunidades consultadas. A recomendação ainda não foi acatada.

Contexto histórico e cultural

Juruti é um município com forte presença ribeirinha. A ocupação da região remonta ao ciclo da borracha, no século XIX, e as comunidades mantêm tradições como o cultivo de mandioca, a produção de farinha e a pesca de subsistência. A dragagem, para eles, não é apenas uma obra de infraestrutura, é uma ameaça à continuidade de um modo de vida.

A contestação ganhou força com a criação do Movimento dos Ribeirinhos de Juruti (MORIJU), que organiza assembleias e protestos. Em janeiro de 2025, cerca de 300 pessoas bloquearam o acesso ao canteiro de obras, exigindo a paralisação. A ação foi pacífica, mas a tensão persiste.

Perguntas Frequentes

A dragagem já começou?

Sim, as obras de dragagem no Rio Amazonas em Juruti tiveram início em dezembro de 2024, conforme relatos de moradores e registros do MPF.

Quais os principais riscos ambientais?

Os riscos incluem remoção de sedimentos, destruição de habitats aquáticos, suspensão de contaminantes e impacto na pesca artesanal.

As comunidades foram consultadas?

Não. As comunidades afirmam que não houve consulta prévia, o que viola a Convenção 169 da OIT.

O que o MPF está fazendo?

O MPF instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da dragagem até que estudos ambientais sejam concluídos e as comunidades ouvidas.

Como apoiar as comunidades?

É possível acompanhar as ações do MORIJU e do MPF, além de cobrar transparência dos órgãos ambientais e da empresa responsável pela obra.