STF amplia colegiadas, mas monocráticas são 80%
Nos últimos seis anos, o STF aumentou a participação de decisões colegiadas, mas as monocráticas ainda somam 80,4% do total em 2025, segundo a CNN Brasil.
STF amplia decisões colegiadas, mas monocráticas ainda são 80% do total
O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a participação das decisões colegiadas nos julgamentos nos últimos seis anos, mas as monocráticas seguem dominando: representam mais de 80% do total, segundo levantamento da CNN Brasil. Para o cidadão comum, isso significa que a maioria das decisões que afetam direitos e processos individuais sai da caneta de um único ministro, sem debate ampliado.
Decisões monocráticas ainda são 80% do total no STF
No período analisado, a maior proporção de monocráticas foi registrada em 2022, quando chegaram a 85,6% das decisões. Desde então, há tendência de queda. Em três anos, a participação das colegiadas, seja pelo plenário ou pelas turmas, cresceu cerca de 5,2 pontos percentuais. Ainda assim, as colegiadas nunca representaram 20% do total. Em 2025, último dado disponível, as monocráticas ficaram em 80,4%.
O que é uma decisão monocrática no STF?
Decisão monocrática é aquela tomada individualmente por um único ministro, na condição de relator do processo. Ela é usada em questões urgentes, na aplicação de entendimentos já consolidados ou para dar andamento a processos com base em precedentes da Corte. Quando um tema já foi analisado várias vezes, o relator aplica o entendimento sem nova discussão, o que acelera o andamento de um volume maior de processos.
Quando o colegiado revisa a decisão individual
Em alguns casos, a decisão monocrática é posteriormente analisada pelo plenário ou pelas turmas, que podem confirmá-la, modificá-la ou rejeitá-la.
Críticas no Congresso e a defesa do mecanismo
Embora sejam comuns nos tribunais, as monocráticas viraram alvo de críticas, principalmente no Congresso Nacional. Parlamentares questionam o que consideram excesso de poder individual dos ministros e, desde 2023, discutem medidas para limitar esse tipo de decisão.
O ministro André Mendonça, em participação no evento CNN Talks na última semana, afirmou que, em um "mundo ideal", as monocráticas não existiriam. Mas o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro torna o mecanismo necessário. "Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas", disse.
O que acompanhar de agora em diante STF e o impacto das decisões no dia a dia
A tendência de alta das colegiadas pode continuar, mas o ritmo é lento. A pressão do Congresso por limites às monocráticas segue em pauta desde 2023. Para quem tem processo no STF, a mudança significa mais previsibilidade, mas também mais tempo de espera por decisões finais. O cronograma de mudanças a gente confere no andamento das propostas legislativas.
Perguntas Frequentes
Por que as decisões monocráticas são maioria no STF?
Porque o volume de processos é alto. O relator aplica individualmente entendimentos já consolidados, evitando nova discussão e agilizando o andamento.
O que mudou nos últimos seis anos?
A proporção de monocráticas caiu de 85,6% (2022) para 80,4% (2025), com alta de 5,2 pontos percentuais nas colegiadas em três anos.
Decisão monocrática pode ser revisada?
Sim. O colegiado (plenário ou turmas) pode confirmar, modificar ou rejeitar a decisão individual posteriormente.
O Congresso pode limitar decisões monocráticas?
Desde 2023, parlamentares discutem medidas para limitar o mecanismo, mas nenhuma mudança concreta foi implementada até o momento.
O que André Mendonça disse sobre o tema?
Em evento da CNN Talks, o ministro afirmou que, em um "mundo ideal", as monocráticas não existiriam, mas que o volume de processos torna o mecanismo necessário.