Dia 1 de julho de 2009, entrou em vigor a Lei Complementar 12/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). Isso significa que, a partir de hoje, o empreendedor individual poderá registrar seu negócio de modo muito mais fácil e usufruir de vantagens que até então não existiam.
Segundo o site do Sebrae MG, “o Empreendedor Individual é uma figura jurídica, criada para facilitar a formalização de pequenos empreendimentos e incentivar o Empreendedorismo”.
Quem pode?
Se enquadra nesta nova lei empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês. As atividades que são permitidas são comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc.
Quem não pode?
Esta lei não se enquadra aos interessados que tenham ou queiram ter sócios. Além disso o empreendedor devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário-mínimo mensal ou o piso da categoria, não ter filial, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.
Os benefícios que os empreendedores poderão usufruir com esta nova lei são a aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como a possibilidade de acesso a serviços bancários, inclusive crédito, obtenção de CNPJ, programas de capacitação específicos, dentre outros.
O empreendedor se comprometerá a arcar com apenas um único imposto de valor fixo, que será cobrado mensalmente. O valores variam de acordo com a área de atuação do empreendimento. Veja abaixo os valores para 2009:
Comércio e indústria
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS.
- Total: R$52,15
Prestação de serviços
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 5,00 de ISS.
- Total: R$56,15
Atividades mistas (indústria ou comércio com serviços)
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS, mais R$ 5,00 de ISS.
- Total: R$ 57,15
Para mais informações sobre a nova lei, acesse o www.PortalDoEmpreendedor.gov.br ou www.Sebrae.com.br ou procure um contabilista na sua cidade.
Vinícius via Rec6 : 02 julho 2009 at 07:32
Como ser um Empreendedor Individual …
Saiba tudo sobre a nova lei que facilita a vida dos empreendedores individuais….
Etevaldo Silva : 25 julho 2009 at 10:24
Bom dia Senhores, foi de grande importancia para nossa entidade, suas informações sobre a lei 12/08.
Nosso muito obrigado.
Etevaldo Silva – Presidente – Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Valparaiso de Goiás.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
julho 25th, 2009 às 11:05
Bom dia, Etevaldo!
É com muita satisfação que recebemos o seu feedback. Esperamos vê-lo mais vezes por aqui.
Abraço e muito obrigado.
jenner : 19 setembro 2009 at 09:22
bom dia a todos
gostaria de saber se ja foi implantado o programa empreendedor individual
no estado de goiás
Mariana Rodrigues respondeu:
setembro 23rd, 2009 às 10:58
Bom dia Jenner,
O programa empreendedor individual foi implementado em 9 estados : CE, DF, ES, MG, PR, RJ, RS, SC e SP. Os demais entrarão em breve.
Agora é só aguardar.
Abraços
jenner : 27 setembro 2009 at 13:11
Muito obrigado Mariana, aguardarei com ansiedade.
jair montel da silva : 03 outubro 2009 at 16:57
Está lei é muito importante.Ela vem de encontro ao que o pequeno empreendedor ansiava,é tudo de bom.
Mariana Rodrigues respondeu:
outubro 6th, 2009 às 09:11
É verdade Jair. Foi muito bom esta lei ter entrado em vigor. Vai ajudar muitos profissionais a saírem da informalidade e progredirem com seus negócios.
cris : 23 outubro 2009 at 17:27
quel tem nome restrito no sps e serasa pode cadastrar no mei
roberto belarmino : 10 novembro 2009 at 14:33
gostaria de saber quando estara liberado para o estado de pernambuco se o governo não libera logo esta lei para todos os estado todo mundo quer legalizado eo governo tambem gostaria
Mariana Rodrigues respondeu:
novembro 10th, 2009 às 16:53
Olá Roberto,
Infelizmente não está liberado para Pernambuco por problemas técnicos e não sei te informar quando estará liberado. Você poderá encontrar mais informações no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
Qualquer dúvida só entrar em contato.
Abraços.
lisimar de sousa : 29 novembro 2009 at 20:47
gostaria de saber pq em muitos estados esta lei ainda nao funciona , ja que é federal nao deveria ser para todos em igual mas infelismente a governadora do rn e outras c ategorias politicas estao botando obstaculos para liberarem esta lei no estado . gostaria de saber se tem outro meio legal de me formalizar pela justi ça
grata lisimar
eduardo machado : 25 dezembro 2009 at 23:35
moro em jaragua do sul SC já esta vigorando essa lei aqui e se eu posso me cadastrar trabalho na area de pintura
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 4th, 2010 às 15:16
Olá Eduardo,
O estado de SC já pode se cadastrar como empreendedor pelo Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
Se você é pintor pode sim se cadastrar como empreendedor individual e assim estará garantindo vários benefícios como direito à aposentadoria, auxílio-Doença, licença-Maternidade, o próprio CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emissão de nota fiscal (podendo assim, vender para empresas e para o governo); comprovação de renda (necessária na hora de obter empréstimos e financiar compras) e acesso facilitado a crédito.
Caso o portal não tire todas suas dúvidas procure o Sebrae mais perto da sua casa ou algum contador.
Abraços.
telma leão gomes : 30 dezembro 2009 at 19:25
eu,gostaria de saber como faço,para fazer o cadastro de emprendedor individual,porque sou manicure e depiladora,e quero formalizar o meu negocio,para poder abrir o meu proprio salão.obrigada.
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 4th, 2010 às 15:06
Olá Telma,
Para fazer o cadastro de empreendedor individual você deve ir no Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Lá você encontrará muitas informações e poderá fazer a sua inscrição. Porém, até este momento o cadastro está liberado apenas para os estados do DF, SP, MG, RJ, RS, PR, SC, ES e CE. Mas, creio que logo todo o Brasil já poderá se cadastrar.
Caso você tenha dúvidas sobre o assunto aconselho que procure o Sebrae mais perto de sua casa que eles te ajudarão sem custo algum.
Abraços.
edgar do vale medeiros : 05 janeiro 2010 at 05:00
Presto servico a uma empresa, como DJ, que me exige nota fiscal, participando do MEI (promotor de eventos) posso emitir NOTA FISCAL ou tenho q continuar pagando NOTA avulso?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
janeiro 5th, 2010 às 10:57
Bom dia, Edgar!
Obrigado por compartilhar sua dúvida com a gente. É sempre um prazer poder ajudar.
Você não precisará pagar nada pelas notas emitidas, visto que o único imposto a ser pago é fixo e não varia com as notas emitidas. Veja:
– Para a Previdência: R$ 51,15 por mês (representa 11% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano);
– Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria;
– Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviço.
Espero que tenha ajudado.
Abraço,
edgar do vale medeiros : 05 janeiro 2010 at 11:27
fui no sebrae atras de mais informações e o soube que o MEI nao estava regulamentada pra emição de Notas Fiscais, apenas receberia um CNPJ que daria direito a tira uma maquina de cartão mais nao poderia emitir Notas… que eu teria q continua tirando Notas Avulsas na Prefeitura todas as vezer que fosse necessario uma! ATE ONDE ESSA IMFORMAÇÃO É VERIDICA?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
janeiro 6th, 2010 às 10:41
Bom dia, Edgar!
Com o Empreendedor Individual você tem direito a ter seu próprio bloco de Notas Fiscais e emiti-las normalmente, como se fosse uma empresa. A sua Pessoa Física passa a ser também uma Pessoa Jurídica. Digo isso por experiência própria.
Sugiro que você procure um contador, que lhe dará mais informações e poderá até mesmo lhe auxiliar no registro de forma gratuita.
Abraço!
Marcelo Kuczkowski : 06 janeiro 2010 at 21:30
Para São Paulo o cadastramento já esta disponivel, pois já estou tentando cadastra a tempos.
Verifiqui uma informação que pela nova lei estará disponivel apos a segunda quinzena de janeirom devo esperar?
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 7th, 2010 às 10:26
Olá Marcelo,
Realmente a Lei do Empreendedor Individual estará disponível a partir desse mês já para todo o país. Se para o seu estado o cadastro já estiver liberado não precisa esperar até lá para isso. Os estados que por enquanto já podem se cadastrar são: DF, SP, MG, RJ, RS, PR, SC, ES e CE.
Abraços.
Elom : 12 janeiro 2010 at 12:53
Como sabemos uma grande dificuldade que o trabalhador informal tem é o acesso ao crédito,com esse programa do governo deve melhorar porém já se sabe o valor máximo que será liberado pelos bancos parceiros para investimento no negócio.
Um abraço!!!!!!!!!!!!
PAULO : 13 janeiro 2010 at 21:46
Gostaria de saber quando será liberado o cadastro de EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA GOIAS? E O PQ DA DEMORA? OBRIGADO
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 15th, 2010 às 11:16
Olá Paulo,
A última notícia que tive é que todos os estados do País poderão registrar o empreendedor individual a partir de 08 de fevereiro. Está notícia saiu ontem.
Não sei exatamente o porquê da demora, apenas sei que estão fazendo melhorias no sistema para facilitar o processo de registro. Essas coisas acabam demorando mesmo.
Mas, assim que liberar aproveite e se formalize. Fique de olho no Portal do Empreendedor para mais notícias: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Abraços
Ana Patricia Bento : 13 janeiro 2010 at 22:07
Trabalho com festas infantis e gostaria de me legalizar como empreendedor individual, já estar funcionando esse programa em PERNAMBUCO? Um Abraçoo!!
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 15th, 2010 às 11:18
Olá Ana Patrícia,
Infelizmente o estado de Pernambuco ainda não pode se registrar no programa. Ontem saiu a notícia de que a partir de 08 de fevereiro todos os estados do Brasil poderão se legalizar. Portanto, fique ligada no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) para que você se legalize assim que for liberado.
Abraços.
Empreendedor Individual em todo o país | Sucesso News : 14 janeiro 2010 at 06:01
[...] do Empreendedor Individual. Falamos já do que seria a nova Lei do Empreendedor Individual (confira neste post), porém até o momento a inscrição só pode ser feita no Distrito Federal e nos Estados de São [...]
wesley freitas : 28 janeiro 2010 at 19:59
quem tem restriçao no serasa e no spc pode fazer tbm
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:42
Oi Wesley!
Acredito que não haja problemas. Por via das dúvidas, procure um contados para lhe auxiliar, ele tem o dever de fazer isso sem lhe cobrar.
Abraço!
Reginaldo G. Dias : 08 fevereiro 2010 at 11:34
Olá!
O Elom levantou a questão do crédito!
Quanto os Bancos liberarão para o Empreendedor Individual?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:45
Oi Reginaldo!
Este é um assunto a ser tratado direto com os bancos, pois depende de uma série de fatores.
Abraço!
Otavio : 10 fevereiro 2010 at 16:16
Boa tarde! Sou DJ e tenho um pequeno negócio de locação de equipamentos de som, iluminação, telão, etc. Gostaria de saber como faço para me cadastrar e em qual situação eu me encontro, pois eu, às vezes, preciso de fornecer nota fiscal para algumas empresa de prestação de serviço.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:49
Oi Otávio!
Seu negócio se enquadra sim na Lei do Empreendedor Individual, pois não se trata de uma serviço de ordem intelectual. Faça busca no site da lei para saber melhor onde você se enquadra e por lá mesmo você pode se registrar.
Abraço!
Otavio : 10 fevereiro 2010 at 17:03
Olá! Boa tarde! Eu posso paga as contribuição todas de uma so vez ou de duas vezes ao ano? Ou seja, 2x R$336,60, para que não ocorra atraso ou esquecimento.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:50
Oi Otávio!
Com toda certeza você pode realizar o pagamento integral ou em duas vezes. Basta você pagar metade ou todos os boletos que lhe serão entregue.
Abraço!
Midiam Castelo Branco Solon : 19 fevereiro 2010 at 01:08
Forneço sobremesa geladaspara fora , posso me cadastrar como empreendedor individal?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 19th, 2010 às 12:09
Olá Midiam!
Sim, você pode se cadastras como empreendedor individual. Acredito que a atividade em que você se enquadre seja “Confeiteiro”.
Abraço!
wagner : 21 fevereiro 2010 at 19:00
oláa
exerço a função de marido de aluguel, prestação de serviço em residências,e tenho apenas inscrição municipal, como estou no começo de carreira e não tenho toda essa renda bruta (36.000,00), como devo agir? esperar o negócio se expandir ? e minha profissão está dentro dos parametros exigidos? pela lei
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 23rd, 2010 às 12:59
Olá Wagner!
Procurei no Portal do Empreendedor, dentre as atividades permitidas (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/index.htm), se você se encaixava em alguma delas. Com isso tenho uma boa e uma má notícia.
A boa notícia é que você se encaixa não só em uma, como em várias das atividades permitidas, o que viabiliza o seu registro como empreendedor individual. A má notícia é que eu não encontrei nenhuma atividade que englobasse todas as atividades que você exerce. Isso significa que você precisará procurar um profissional (contador ou Sebrae mais próximo) para que eles possam lhe auxiliar em qual atividade melhor você se enquadra.
Vale lembrar que tanto o Sebrae quanto os contadores realizam este auxílio de forma eficiente e gratuita.
Abraço!
fabio souza : 23 fevereiro 2010 at 21:27
Olá sou pintor letrista trabalho com letras e desenhos mais o que ganho por mês gira em torno de $1.000 a $1.500 por mês, posso paticipar como empreendedor individual?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 24th, 2010 às 10:46
Olá Fábio! Tudo bem?
Com toda certeza você se enquadra como Empreendedor Individual.
Abraço,
Paulo Jr : 24 fevereiro 2010 at 19:03
Olá, me cadastrei aqui no Ceará desde novembro pois presto serviço de Fotocópias, porém o governo não regulamenta a lei e tá demrando de forma que eu não posso tirar inscrição estadual e nem emitir nota de venda ou comprar mercadorias. A quem posso relamar pra pressionar o governo do estado a agilizar o negócio? Grato.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 1st, 2010 às 17:50
Olá Paulo,
Realmente o Portal está desatualizado há tempo. Li notícias que eram problemas técnicos. Na verdade não sei com quem deveria reclamar a respeito. Não encontramos informações em lugar algum. Vi que eles dão como contato de dúvidas lá no site do Portal do Empreendedor o telefone do Sebrae – 0800 570 0800- e da Previdência Social (135).
Tenta se informar com o Sebrae. Às vezes eles podem ter informações sobre o assunto mais precisas.
Abraços!
Paulo Jr : 24 fevereiro 2010 at 19:05
E o Portal do Empreendedor que tá atualizando já faz “um século” e não tem nada de novo. Será que o governo federal abandonou o projeto? Não tem nem link pra gente entrar em contato, uma tremenda falta de respeito conosco.
severino sebastiao da silva filho : 01 março 2010 at 10:22
moro enfrente a maternidade de abreu e lima comecei a construção de uma lanchonete,como posso fazer parte desse projeto. seria bom procurar o sebrae para pedir mais informação.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 1st, 2010 às 17:38
Olá Severino,
Você teria que procurar mesmo o Sebrae para saber mais informações. Pela internet você pode acessar o site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ e lá também encontrará todas as informações necessárias para ser um empreendedor individual.
Boa sorte nesse seu novo projeto!
Abraços!
Fredson belarmino de Oliveira : 02 março 2010 at 10:45
gostaria de saber se ja foi implantado o programa empreendedor individual
no estado do Pará.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 3rd, 2010 às 13:26
Bom dia, Fredson!
O Empreendedor Individual está disponível para todo o Brasil. Para conseguir mais detalhes e ajuda para se cadastrar, sugiro que procure o SEBRAE mais próximo ou um contator. Ambos tem o dever de lhe auxiliar de forma gratuita.
Abraço,
Antonio Adriano de Sousa : 03 março 2010 at 13:47
Gostaria de saber,se quem tem o nome inadeplente,tem alguma possibilidade de ser um empreendedor individual?.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:53
Olá Antônio!
Quem tem o nome inadimplente pode sim ser um empreendedor individual. Procure mais informações no SEBRAE ou com um contador. Eles devem lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso nos negócios!
Abraço
jociclebison pereira do nascimento : 04 março 2010 at 19:33
trabalho como moto taxi e desejo ser um empreendedor individual.como e que eu faço?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:49
Olá Jociclebison!
Acredito que você se enquadre no empreendedor individual. Para facilitar a sua vida, procure o SEBRAE mais próximo ou mesmo um contador para que eles lhe auxiliem no seu registro. Tanto o SEBRAE quanto um contado devem lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso no trabalho!
Abraço
Laura : 06 março 2010 at 15:29
olá! sou personal trainer, quero abrir um pequeno estúdio, mas nao encontrei na lista de profissões personal trainer, apenas professor particular. Será que posso fazer parte do programa? Será que me enquadro como professor particular?
Obrigada!
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:39
Bom dia, Laura!
É bem provável que você se enquadre como professor particular, mas para garantir e não haver nenhum erro, sugiro que procure o auxílio do SEBRAE ou de um contatos. Vale lembrar que ambos são obrigados a lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso nos negócios!
leandro barros de castro : 10 março 2010 at 17:06
Quero logo me cadastrar. Como faço?
Mariana Rodrigues respondeu:
março 10th, 2010 às 18:07
Olá Leandro,
Para se cadastrar como empreendedor individual você deve acessar o Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Lá você poderá tirar suas dúvidas e ver se a atividade que quer exercer é compatível com o Empreendedor Individual.
Caso ainda fique dúvidas, procure o Sebrae mais perto de sua casa e informe-se.
Boa sorte! Qualquer coisa estamos aí.
Abraços!
Minéia Rosangela do Nascimento Silva : 11 março 2010 at 10:18
Temos uma fábrica de confecção de bolsa em geral(feminina,escolar,pastas etc….)
como registrá-la no empreendedor individual?
Sei que essa é a melhor maneira,através do sebrai!
preciso saber mais.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 21st, 2010 às 13:27
Olá Minéia,
Primeiro você tem que conferir se essa atividade se encaixa no empreendedor individual. Para isso acesse o site http://www.portaldoempreendedor.gov.br que lá tem uma lista de todas as atividades que podem se encaixar no EI.
Nesse site você também encontra todas as informações e dúvidas em relação a essa lei. Além do Sebrae, você ainda pode procurar algum contador, pois eles não podem te cobrar para te orientar sobre esse processo.
Qualquer dúvidas a mais, conte conosco!
Boa sorte,
Abraços!
Quer Formalizar o Seu Negócio? « Mural Da Cidade – Administradores : 11 março 2010 at 20:25
[...] http://www.sucessonews.com.br/como-ser-um-empreendedor-individual-lei-complementar-1208/ [...]
joseanne costa de oliveira : 15 março 2010 at 10:46
gosraria de ser um empreendendor individual mas tenho duvidas de como fuciona este tipo de negocio.
gostaria de ter mais informações.
joseanne
antonia leal rocha : 17 março 2010 at 22:22
gostaria de saber se quem tem renda abaixo de 2mil reais mensal pode se cadastrar nesse negocio,pois gostaria de saber detalhadamente.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 21st, 2010 às 13:30
Olá Antonia,
Pode sim! A sua renda pessoal não interefere nisso. Para se cadastrar, a sua empresa não pode faturar mais que 36 mil reais por ano, o que daria uma média de 3 mil reais por mês, pois neste caso não é no Empreendedor Individual que você se encaixaria.
Sugiro que você acesse o site http://www.portaldoempreendedor.gov.br pois lá você encontrará muitas informações sobre o empreendedor individual e muitas dúvidas serão sanadas.
Qualquer coisa, procure o Sebrae mais próximo da sua casa que eles vão estar te orientando.
Qualquer coisa, conte conosco.
Abraços!
Liete Lucas : 18 março 2010 at 18:21
Boa tarde!
Já me formalizei no portal do EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, já tenho meu cnpj. Gostaria de saber como faço para conseguir nota fiscal de serviço, preciso ter inscrição estadual ou municipal? Como devo proceder? Posso usar outro nome que não seja o nome que foi dado a minha empresa? Pois o nome da empresa ficou sendo o meu acompanhado do meu cpf e fica esquisito emitir uma nota fiscal com meu nome sendo o nome da empresa.
Você entendeu não é?
Aguardo urgentemente uma resposta e desde já agradeço pela atenção
Boa Noite! : 22 março 2010 at 19:29
É possivel cadastrar como representante comercial?
Rita Calhau Galvao : 02 abril 2010 at 23:26
Ola, quero ser um empreendedor individual, por favor me explique como fazer obrigado
Mariana Rodrigues respondeu:
abril 7th, 2010 às 12:14
Olá Rita,
Bom, se você ainda não tem nenhum conhecimento sobre o assunto, sugiro que entre no Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Lá você encontrará muitas informações a respeito deste assunto, muitas dúvidas comuns.
Também sugiro que você procure o Sebrae mais perto da sua casa, pois eles saberão te orientar e te dar informações bem precisas.
Acredito que esses seriam os primeiros passos para quem quer ser um empreendedor individual.
Qualquer coisa, estamos à disposição.
Abraços!
Marinalva Pereira Ferreira : 06 abril 2010 at 18:28
Hoje eu consegui me cadastrar como empreendedor individual. Minha atividade é confeccionar peças para vestuário= facção.
Estou preocupada porque no momento estou parada por motivo de preço das peças, estou a procura de melhor
preço. será que a prefeitura irá impedir meu alvará de funcionamento?
Abraços!
Aguardo resposta.
Mariana Rodrigues respondeu:
abril 12th, 2010 às 12:02
Olá Marinalva,
Acredito que a prefeitura não impedirá seu alvará de funcionamento por esse motivo. Ela pode impedir or outros, mas por esse motivo especificamente não.
Boa sorte nessa sua nova empreitada!
Abraços!
Ana Maria Ferreira Canto de Azeredo : 12 abril 2010 at 13:35
Quero ser um empreendedor individual
cida viana : 15 abril 2010 at 14:33
COMO SERIA A APOSENTADORIA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E QUANTO TEMPO LEVARIA PARA APOSENTAR?
Andréia Oliveira : 15 abril 2010 at 21:32
Olá !
Trabalho registrada em uma empresa como vendedora,mas faço decoração de festas nas horas vagas e tenho grande interesse em me formalizar nesta area.é possivel,mesmo estando empregada?
Adriane Galvão : 15 abril 2010 at 22:42
Sou professora e nas horas vagas, trabalho com decorações de festas, entretanto, pretendo deixar de exercer a função de educadora, para trabalhar somente com decorações.. Gostaria de saber, se mesmo sendo funcionária pública é possível se tornar uma empreendedora.
magali : 02 maio 2010 at 21:55
ola,tenho uma maquina de fabricar fraldas descartaveis,trabalho so,e quero muito sair da informalidade.gostaria de saber se tenho que pagar para fazer a inscriçao ,para formalizar-me.e se a resposta for sim quanto seria.
Mariana Rodrigues respondeu:
maio 17th, 2010 às 11:43
Olá Magali,
O processo de formalização não custa nada. Você pagará imposto “zero” para o Governo Federal. E apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 11% do salário mínimo (R$ 56,10). Com isso, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.
Caso tenha mais dúvidas, tem tudo bem explicado no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br
Abraços!
Percilia Rodrigues da Silva França : 03 maio 2010 at 17:07
EU TRABALHO EM SECRETARIA E NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS TRABALHO COM CONFCÇÕES.QUERO MONTAR O PRÓPRIO NEGÓCIO POSSO?
Mariana Rodrigues respondeu:
maio 17th, 2010 às 11:39
Olá Percilia,
Claro que sim. É só escolher a área que encaixa melhor o seu negócio e lembrando que a média de faturamento por mês é de R$ 3 mil.
Sugiro que olhe a lista de atividades permitidas no site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br
Boa sorte!
Abraços!
SÔNIA : 11 maio 2010 at 17:49
oi! gostaria de saber , se posso fazer emprestimo pelo SEBRAE?
Mariana Rodrigues respondeu:
maio 17th, 2010 às 11:57
Ola Sônia,
o SEBRAE não faz empréstimos, porém ele pode auxiliar o empreendedor em várias questões, inclusive orientar sobre como fazer empréstimos, onde fazer, etc. Recomendo muito que você procure o SEBRAE mais perto de sua casa, e também que faça os cursos oferecidos por ele.
Abraçis!
neth Alencar : 14 maio 2010 at 23:19
Oi! gostaria de saber, se manaus/Am pois quero muito fazer meu cadastro, trabalho como cabeileira.Como devo fazer?
Neth Alencar : 14 maio 2010 at 23:26
Ola! discupa, apenas corrigindo a pergunta anterior, é para saber se Manaus/Am. já esta liberado! Para cadastro?
Mariana Rodrigues respondeu:
maio 16th, 2010 às 17:25
Olá Neth,
agora já são todos os estados que podem se cadastrar. Já está liberado!
Veja mais em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Abraços!
Eliane Davalos : 17 maio 2010 at 10:04
Bom dia, preciso saber se quem tem um pequeno comercio na cidade de Bela Vista – MS e se encaixa como empreendedor individual se pode ser cadastrado pela internet ou a Prefeitura precisa regulamentar a lei?
Obrigado,
Eliane
Mariana Rodrigues respondeu:
maio 26th, 2010 às 16:06
Olá Eliane,
Você pode se cadastrar pela Internet sim e a lei já vale para o país todo. O site é http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Abraços!
Neth Alencar : 17 maio 2010 at 18:12
Ola, sou cabeleireira, tenho um pequeno salão em minha casa, quero ser uma empreendedora individual:Quais os primeiro procedimentos, e quais os imposto que vou paga e seu valores? Obrigada….
Abrços Neth
Fabio : 19 maio 2010 at 16:18
Gostaria de saber se posso usar um outro nome na empresa, e não o que foi cadastrado (meu nome seguido do CPF).
OBRIGADO!
Mariana Rodrigues respondeu:
junho 4th, 2010 às 21:50
Olá Fábio, você pode sim usar outro nome, o chamado Nome Fantasia. Assim, o nome da sua empresa não precisa ser o que foi cadastrado.
Abraços!
ana carolina : 20 maio 2010 at 10:14
Bom dia, já trabalho registrada em uma empresa, mas venho a algum tempo querendo abrir uma loja, gostaria de saber se mesmo estando registrada já posso dar inicio ao processo de formalização do negocio.
e se eu colocar alguem pra trabalhar comigo devo pegar uma contabilidade para fazer as folhas né.
Mariana Rodrigues respondeu:
junho 4th, 2010 às 21:39
Olá Ana Carolina,
Você pode sim dar início ao processo de formalização do negócio. Quanto a contabilidade, aconselho que você ao contratar uma pessoa tenha já uma contabilidade. É de extrema importância para que seu negócio esteja conforme a lei, e além de tudo, organizado.
Sucesso no seu negócio.
Abraços!
leandro dos santos rebelo : 28 maio 2010 at 10:08
gostaria de saber se o fabricante de produtos de limpeza pode se formalizar no empreendedor individual,
e se nao tem muitas exigencias,obrigado
Mariana Rodrigues respondeu:
junho 4th, 2010 às 21:25
Olá Leandro,
bom, Fabricante De Produtos de Limpeza não consta na lista dos que podem beneficiar-se da Lei do Empreendedor Individual. Porém, você pode procurar se encaixar em alguma outra categoria, talvez como Comerciante de Produtos de Limpeza. Veja: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php
Porém, como não sei as especificidades do se negócio talvez seja melhor você procurar o Sebrae ou um contador, que poderão te informar melhor.
Obrigada,
Abraços!
Kléber Martins : 28 maio 2010 at 11:44
Decorador de Eventos pode ser Empreendedor Individual? Se a resposta for positiva, qual a classificação?
Parabéns pelo site, extremamente útil para sociedade as explicações contidas.
Fico no aguardo da resposta.
Abraços!
Kléber Martins
Mariana Rodrigues respondeu:
junho 4th, 2010 às 21:16
Olá Kléber,
Muito Obrigada. Bom, decorador de eventos não tem na relação dos que podem beneficiar-se da Lei do Empreendedor Individual. Porém, uma dica é você tentar se enquadrar em alguma categoria parda área, como por exemplo, Promotor de Eventos. Veja a lista: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php
Sugiro ainda que você procure o Sebrae mais perto da sua casa, pois eles poderão tirar todas as suas dúvidas. Mas, qualquer coisa, estamos aqui.
Obrigada,
Abraços!
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm
reginaldo batista de sousa : 01 junho 2010 at 14:07
amigo vendo roupas de porta em porta como faço pra ser um pequeno empreendedor e a onde posso fazer meu cadastramento
Mariana Rodrigues respondeu:
junho 4th, 2010 às 21:09
Olá Reginaldo,
Para ser um empreendedor individual você deve se cadastrar no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm
Lá você encontrará todas as informações , inclusive as atividades que podem ser incluídas.
Abraços!
Wagner Rocha : 04 junho 2010 at 16:33
Olá. Me formalizei como pessoa Jurídica. Percebi que o nome da empresa é o mesmo que o de pessoa física juntamente com o CPF. Gostaria de saber se posso utilizar um nome fantasia associado ao meu numero de CNPJ, no caso de emissão de notas fiscais. E se posso utilizar um logotipo também com o nome fantasia. Por que não podemos dar nome a empresa no site? deveria ter um espaçõ para pelo menos colocar o nome fantasia. No início do Programa (ano passado) eu tentei me cadastrar e lá tinha a opção de escolha do nome da empresa, porém não havia concluído e nem estava conseguindo concluir por erro do próprio site. O prazo expirou e perdi o número inicialmente cadastrado. Realizei hoje o meu cadastro e percebi que não havia nenhuma lacuna para inserção do nome da empresa.
Outra dúvida. Dou aula de futebol para crianças e jovens, além de promover eventos como torneios, excursões e ser um trabalho de divulgação em escolas, pois é um trabalho esportivo e educacional, além de marketing esportivo. Bem coloquei ocupação principal “marketing direto”, na secundária “outras atividades de ensino não especificadas anteriormente” “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas” “ensino de arte e cultura não especificado anteriormente”. Porém, coloquei endereço comercial o mesmo residencial, uma vez que os eventos e aulas acontecem em campos externos, escolas, clubes, tendo eu um espaço(campo) físico fixo alugado. Porém o meu escritório de elaboração do trabalho acontece em minha casa. Estou enquadrado em todas as especificações? Se não, como devo proceder?
rubia mara : 05 junho 2010 at 15:01
preciso saber sobre nota fiscal para impreendedor individual,como conseguir?
ivana : 07 junho 2010 at 05:37
Bom dia mariana Rodrigues
Moro em Portugal sou brasileira, e visitei seu site do portal do empreendedor individual, o qual tomei conhecimeto pq assisto novelas brasileiras aqui e vi uma propaganda de vocês na novela cama de gato, e fiquei muito interessada em saber como faço para abrir um lava rapido de peq. porte ou peq comercio de venda e etnrega de água potavel e botijas de gás, esse pq negocio gostaria de abrir para meu filho que se encontra ai no Brasil e tem 22 anos.O que é preciso e quanto eu precisaria para abrir este pq negócios.Agradeço desde já pela atenção.
Ivana
Jamila honorio : 03 julho 2010 at 22:24
Adorei essa novidade isso vai facilitar minha vida .
billy : 04 julho 2010 at 20:17
olá tudo bom olha eu fiz o meu cadastro no site mais o nome da empresa esta o meu nome e eu gostaria de usa um nome fantasia como faço para mudar o nome no site? Sera que eu posso usa um nome fantasma com o cnpj com o meu nome cadastrado
valéria : 15 julho 2010 at 19:54
Já tenho o meu cnpj,como faço para conseguir o meu alvara???
Mariana Rodrigues respondeu:
julho 20th, 2010 às 10:28
Olá Valéria,
Para conseguir o alvará você terá que ir na Prefeitura da sua cidade. Primeiro, faça uma consulta prévia do alvará e a prefeitura te informará se o local poderá ser este mesmo. Em caso positivo, você já pode entrar com o pedido oficial do alvará.
Abraços!
valéria : 15 julho 2010 at 19:56
Eu também desejo saber todas as informações sobre o portal do empreededor,já legalizado.
APARECIDA AUGUSTA BERMARDINO : 22 julho 2010 at 13:19
OLA BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER QUANTO TEMPO LEVA PARA SAIR A CONFIMAÇÃO DO CADASTRO FEITO NO PORTAL DO EMPREEMDEDOR ESTOU AGUARDANDO RESPOSTA PELO EMAIL .MEU MUITO OBRIGADAI
Daiana Mathias : 31 julho 2010 at 10:24
Bom dia Mariana,
Adorei o espaço parabéns! Comecei a pouco tempo a vender calçados femininos na minha cidade, porém toda a minha mercadoria esta na minha residência, sendo que como o négocio esta crescendo, não estou tendo mais espaço, sem contar que tira toda a privacidade da minha familia, já que a minha sala fica cheia de gente quase todos os dias!!!. Por falta desse espaço vendo em porta a porta, tendo muito transtornos (já que calçado ocupa espaço ando pelas ruas com uma mala enormeeee cheia de pares de calçados. Tenho todas as NF das compras que fiz, porém tenho medo que a Fiscalização da Prefeitura possa confiscar a minha mercadoria, jáque não tenho licença, permissão . Trabalhando na ilegalidade tenho que vender com notas promissórias que faço com um sistema Free que baixei da internet, porém corro um grande risco de não conseguir receber nem a metade dos valores já vendidos, mesmo que tenha sido vendido para conhecidos. Com todo esse histórico tenho algumas dúvidas:
1. Posso vender Informalmente calçados na minha casa?
2. Tenho a idéia de alugar uma casa (pequena) e montar um loja (Com pratileiras, Balcão, Puf e estoque). Ao invés de vender na casa que moro venderia em uma casa que seria alugada somente para essa finalidade, Posso?
3. Caso consiga alugar um residência para montar o meu espaço, poderia conseguir o alvará da prefeitura?! Se fosseo caso até me mudaria para essa casa, para caracterizar resiência mesmo!!!! Porém funcionaria como comércio também!Posso?
4. Me registrando como MEI posso exercer essa atividade?!
5. Tenho que ter renda mensal igual ou superior a 36.000 ou a renda tem que ser até 36.000 (1.000 á 36.000) ???
6. Depois disso tudo sendo uma pessoa juridica (pois a empresa será o meu nome com o meu CPF) poderia pedir uma máquina para realizar compras com cartão de créditos (pois isso me ajudaria muito, já que no ramo que escolhi o valor vendido é sempre alto (média de 300,00 por compra x pessoa) e nem sempre minhas clientes tem o valor disponivel no ato da compra). Posso?
7. Caso querira agregar algo diferente na minha empresa (prestação de serviços: Massagem, Salão de beleza, etc) posso mudar?! Como será o quanto vai me custar?!
Fico no aguardo do retorno.
Daiana Mathias : 31 julho 2010 at 10:29
Mais Dúvidas:
8. Já que existem bancos que oferecem uma linha de créditos até quanto posso pegar para iniciar com o meu negócio?! E em quanto tempo posso pagar?!
9. Nas notas fiscais posso colocar o nome fantasia ou saira com o meu nome e meu CPF mesmo?!
10. Tenho que ter contador ou posso fazer e tomar contas das minhas contas?!
11. Como funciona para apresentar os meus rendimentos para o GOverno?! Tenho que preencher aquele monte de notas e fichas?!
THAINARA : 04 agosto 2010 at 10:57
Bom dia. Sou massagista e trabalho como autônoma. Quero me formalizar com empreendedor individual, mais não acho um cnae próprio para minha atividade. Achei o cnae 9602-5/02 que copreende massagem facial entre outros tratamentos de beleza, mais não sei se é o certo ou não. Obrigada
Vinícius Mont Serrat respondeu:
agosto 4th, 2010 às 23:28
Oi Thainara!
Fui ao SEBRAE e eles me instruíram o seguinte: muitas vezes você não vai achar CNAE específico do trabalho que você exerce, mas sempre terá um similar, que mais se aproxima. Neste caso, você pode se cadastrar com este mesmo.
Espero ter ajudado e caso precise de mais informações, é só falar.
Abraço!
THAINARA : 05 agosto 2010 at 08:32
Bom Dia. Gostaria de agradecer a atenção. Sua resposta foi de grande ajuda. Obrigado
Walter Aparecido da Silva Mathias : 11 agosto 2010 at 20:21
Tenho uma empresa ¨ Walter Aparecido da Silva Mathias-ME¨ em Balneário Camboriú-SC. parada desde 2005. Faço todos os anos o Imposto de Renda da mesma. É possivel transforma-la neste novo modelo de empresa individual? O que seria mais viavel, desativa-la ou transferi-la para o RJ?
Catiucia : 17 agosto 2010 at 10:50
Bom Dia!
O Empreendedor Individual terá bloco de Nota Fiscal – Série D (Consumidor) nos moldes das Micro Empresas?
Ricardo : 24 agosto 2010 at 10:18
Bom Dia!
Eu trabalho na área de teatro como produtor cultural, meu nome está no SPC/ SERASA. Gostaria de saber se posso participar do programa Emprendedor Individual e quais das profissões em me encaixo. Produtor cultural ou promotor de eventos?
Muito obrigado pela atenção.
Ricardo.
Belo Horizonte, MG
Janeide Almeida : 24 agosto 2010 at 12:07
Bom dia
Tenho uma empresa de decoração pretendo passar para empreendedor individual com a função de decoradora.
o promotor de eventos pode emitir nota fical para decoração de evento para pessoa jurídica
Marinalva Pereira Ferreira : 24 agosto 2010 at 23:55
Boa noite me formalizei microenpreendor individual, em 6 de abril de 2010 estou pagando as mensalidades pelo simples nacional o valor é de 57.10 gostaria de saber e também ainda não registrei o cnpj na jucesp.
como posso saber se foi cancelado meu cnpj? por favor me ajuda pois estou preocupada não recebi nenhuma comunicação da jucesp
Marinalva Pereira Ferreira : 25 agosto 2010 at 00:01
Boa noite me formalizei microenpreendor individual, em 6 de abril de 2010 estou pagando as mensalidades pelo simples nacional o valor é de 57.10 gostaria de saber se eu posso confecçionar peças de roupa par vender? e também ainda não registrei o cnpj na jucesp.
como posso saber se foi cancelado meu cnpj? por favor me ajuda pois estou preocupada não recebi nenhuma comunicação da jucesp.
Aguardo resposta. obrigada por tudo
Marinalva de campinas
carlito alves : 26 agosto 2010 at 07:34
Gente. esse programa parece otimo para nos que vivemos de bicos. trabalho com manutenção e instalação eletrica.
Pergunta: COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA E TER ESSES DIREITOS ?????????????????????????????????????
Alguem pode me ajudar ? meu email é : carlitoalvesdacruzc@gmail.com obrigado a todos…
Celso Luis Martins : 26 agosto 2010 at 16:49
há possibilidade de troca do nome fantasia? pois realmente ficou meio esquisito este com nome do empreendedor seguido do cpf…
de qualquer geito foi um ótimo negócio eheheh
CARLOS VIANA DA SILVA : 29 agosto 2010 at 18:46
COMPLETEI UM MES COMO EMPRENDEDOR INDIVIDUAL,GOSTARIA DE SABER COM MAIS CLARIDADE COMO E ONDE
OBTENHO A NOTA FISCAL, POIS TUDO É NOVIDADE PARA MIM.
SEREI GRATO.
Amós Araujo : 31 agosto 2010 at 22:30
Boa noite, eu trabalho com Recuperação de chassi de veiculos ( RESTAURAÇÃO DA NUMERAÇÃO IDENTIFICADORA VIN), e também presto serviços de vistorias para empresas de vistorias, gostaria de saber se me enquadro nesse programa?
Desde já Agradeço!!