Dia 1 de julho de 2009, entrou em vigor a Lei Complementar 12/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). Isso significa que, a partir de hoje, o empreendedor individual poderá registrar seu negócio de modo muito mais fácil e usufruir de vantagens que até então não existiam.
Segundo o site do Sebrae MG, “o Empreendedor Individual é uma figura jurídica, criada para facilitar a formalização de pequenos empreendimentos e incentivar o Empreendedorismo”.
Quem pode?
Se enquadra nesta nova lei empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$3 mil por mês. As atividades que são permitidas são comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc.
Quem não pode?
Esta lei não se enquadra aos interessados que tenham ou queiram ter sócios. Além disso o empreendedor devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário-mínimo mensal ou o piso da categoria, não ter filial, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.
Os benefícios que os empreendedores poderão usufruir com esta nova lei são a aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como a possibilidade de acesso a serviços bancários, inclusive crédito, obtenção de CNPJ, programas de capacitação específicos, dentre outros.
O empreendedor se comprometerá a arcar com apenas um único imposto de valor fixo, que será cobrado mensalmente. O valores variam de acordo com a área de atuação do empreendimento. Veja abaixo os valores para 2009:
Comércio e indústria
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS.
- Total: R$52,15
Prestação de serviços
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 5,00 de ISS.
- Total: R$56,15
Atividades mistas (indústria ou comércio com serviços)
- Cálculo: 11% sobre o salário-mínimo (hoje R$ 51,15) referente à contribuição da Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS, mais R$ 5,00 de ISS.
- Total: R$ 57,15
Para mais informações sobre a nova lei, acesse o www.PortalDoEmpreendedor.gov.br ou www.Sebrae.com.br ou procure um contabilista na sua cidade.
Vinícius via Rec6 : 02 julho 2009 at 07:32
Como ser um Empreendedor Individual …
Saiba tudo sobre a nova lei que facilita a vida dos empreendedores individuais….
Etevaldo Silva : 25 julho 2009 at 10:24
Bom dia Senhores, foi de grande importancia para nossa entidade, suas informações sobre a lei 12/08.
Nosso muito obrigado.
Etevaldo Silva – Presidente – Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Valparaiso de Goiás.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
julho 25th, 2009 às 11:05
Bom dia, Etevaldo!
É com muita satisfação que recebemos o seu feedback. Esperamos vê-lo mais vezes por aqui.
Abraço e muito obrigado.
jenner : 19 setembro 2009 at 09:22
bom dia a todos
gostaria de saber se ja foi implantado o programa empreendedor individual
no estado de goiás
Mariana Rodrigues respondeu:
setembro 23rd, 2009 às 10:58
Bom dia Jenner,
O programa empreendedor individual foi implementado em 9 estados : CE, DF, ES, MG, PR, RJ, RS, SC e SP. Os demais entrarão em breve.
Agora é só aguardar.
Abraços
jenner : 27 setembro 2009 at 13:11
Muito obrigado Mariana, aguardarei com ansiedade.
jair montel da silva : 03 outubro 2009 at 16:57
Está lei é muito importante.Ela vem de encontro ao que o pequeno empreendedor ansiava,é tudo de bom.
Mariana Rodrigues respondeu:
outubro 6th, 2009 às 09:11
É verdade Jair. Foi muito bom esta lei ter entrado em vigor. Vai ajudar muitos profissionais a saírem da informalidade e progredirem com seus negócios.
cris : 23 outubro 2009 at 17:27
quel tem nome restrito no sps e serasa pode cadastrar no mei
roberto belarmino : 10 novembro 2009 at 14:33
gostaria de saber quando estara liberado para o estado de pernambuco se o governo não libera logo esta lei para todos os estado todo mundo quer legalizado eo governo tambem gostaria
Mariana Rodrigues respondeu:
novembro 10th, 2009 às 16:53
Olá Roberto,
Infelizmente não está liberado para Pernambuco por problemas técnicos e não sei te informar quando estará liberado. Você poderá encontrar mais informações no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
Qualquer dúvida só entrar em contato.
Abraços.
lisimar de sousa : 29 novembro 2009 at 20:47
gostaria de saber pq em muitos estados esta lei ainda nao funciona , ja que é federal nao deveria ser para todos em igual mas infelismente a governadora do rn e outras c ategorias politicas estao botando obstaculos para liberarem esta lei no estado . gostaria de saber se tem outro meio legal de me formalizar pela justi ça
grata lisimar
eduardo machado : 25 dezembro 2009 at 23:35
moro em jaragua do sul SC já esta vigorando essa lei aqui e se eu posso me cadastrar trabalho na area de pintura
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 4th, 2010 às 15:16
Olá Eduardo,
O estado de SC já pode se cadastrar como empreendedor pelo Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br.
Se você é pintor pode sim se cadastrar como empreendedor individual e assim estará garantindo vários benefícios como direito à aposentadoria, auxílio-Doença, licença-Maternidade, o próprio CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emissão de nota fiscal (podendo assim, vender para empresas e para o governo); comprovação de renda (necessária na hora de obter empréstimos e financiar compras) e acesso facilitado a crédito.
Caso o portal não tire todas suas dúvidas procure o Sebrae mais perto da sua casa ou algum contador.
Abraços.
telma leão gomes : 30 dezembro 2009 at 19:25
eu,gostaria de saber como faço,para fazer o cadastro de emprendedor individual,porque sou manicure e depiladora,e quero formalizar o meu negocio,para poder abrir o meu proprio salão.obrigada.
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 4th, 2010 às 15:06
Olá Telma,
Para fazer o cadastro de empreendedor individual você deve ir no Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Lá você encontrará muitas informações e poderá fazer a sua inscrição. Porém, até este momento o cadastro está liberado apenas para os estados do DF, SP, MG, RJ, RS, PR, SC, ES e CE. Mas, creio que logo todo o Brasil já poderá se cadastrar.
Caso você tenha dúvidas sobre o assunto aconselho que procure o Sebrae mais perto de sua casa que eles te ajudarão sem custo algum.
Abraços.
edgar do vale medeiros : 05 janeiro 2010 at 05:00
Presto servico a uma empresa, como DJ, que me exige nota fiscal, participando do MEI (promotor de eventos) posso emitir NOTA FISCAL ou tenho q continuar pagando NOTA avulso?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
janeiro 5th, 2010 às 10:57
Bom dia, Edgar!
Obrigado por compartilhar sua dúvida com a gente. É sempre um prazer poder ajudar.
Você não precisará pagar nada pelas notas emitidas, visto que o único imposto a ser pago é fixo e não varia com as notas emitidas. Veja:
– Para a Previdência: R$ 51,15 por mês (representa 11% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano);
– Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria;
– Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviço.
Espero que tenha ajudado.
Abraço,
edgar do vale medeiros : 05 janeiro 2010 at 11:27
fui no sebrae atras de mais informações e o soube que o MEI nao estava regulamentada pra emição de Notas Fiscais, apenas receberia um CNPJ que daria direito a tira uma maquina de cartão mais nao poderia emitir Notas… que eu teria q continua tirando Notas Avulsas na Prefeitura todas as vezer que fosse necessario uma! ATE ONDE ESSA IMFORMAÇÃO É VERIDICA?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
janeiro 6th, 2010 às 10:41
Bom dia, Edgar!
Com o Empreendedor Individual você tem direito a ter seu próprio bloco de Notas Fiscais e emiti-las normalmente, como se fosse uma empresa. A sua Pessoa Física passa a ser também uma Pessoa Jurídica. Digo isso por experiência própria.
Sugiro que você procure um contador, que lhe dará mais informações e poderá até mesmo lhe auxiliar no registro de forma gratuita.
Abraço!
Marcelo Kuczkowski : 06 janeiro 2010 at 21:30
Para São Paulo o cadastramento já esta disponivel, pois já estou tentando cadastra a tempos.
Verifiqui uma informação que pela nova lei estará disponivel apos a segunda quinzena de janeirom devo esperar?
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 7th, 2010 às 10:26
Olá Marcelo,
Realmente a Lei do Empreendedor Individual estará disponível a partir desse mês já para todo o país. Se para o seu estado o cadastro já estiver liberado não precisa esperar até lá para isso. Os estados que por enquanto já podem se cadastrar são: DF, SP, MG, RJ, RS, PR, SC, ES e CE.
Abraços.
Elom : 12 janeiro 2010 at 12:53
Como sabemos uma grande dificuldade que o trabalhador informal tem é o acesso ao crédito,com esse programa do governo deve melhorar porém já se sabe o valor máximo que será liberado pelos bancos parceiros para investimento no negócio.
Um abraço!!!!!!!!!!!!
PAULO : 13 janeiro 2010 at 21:46
Gostaria de saber quando será liberado o cadastro de EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA GOIAS? E O PQ DA DEMORA? OBRIGADO
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 15th, 2010 às 11:16
Olá Paulo,
A última notícia que tive é que todos os estados do País poderão registrar o empreendedor individual a partir de 08 de fevereiro. Está notícia saiu ontem.
Não sei exatamente o porquê da demora, apenas sei que estão fazendo melhorias no sistema para facilitar o processo de registro. Essas coisas acabam demorando mesmo.
Mas, assim que liberar aproveite e se formalize. Fique de olho no Portal do Empreendedor para mais notícias: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Abraços
Ana Patricia Bento : 13 janeiro 2010 at 22:07
Trabalho com festas infantis e gostaria de me legalizar como empreendedor individual, já estar funcionando esse programa em PERNAMBUCO? Um Abraçoo!!
Mariana Rodrigues respondeu:
janeiro 15th, 2010 às 11:18
Olá Ana Patrícia,
Infelizmente o estado de Pernambuco ainda não pode se registrar no programa. Ontem saiu a notícia de que a partir de 08 de fevereiro todos os estados do Brasil poderão se legalizar. Portanto, fique ligada no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) para que você se legalize assim que for liberado.
Abraços.
Empreendedor Individual em todo o país | Sucesso News : 14 janeiro 2010 at 06:01
[...] do Empreendedor Individual. Falamos já do que seria a nova Lei do Empreendedor Individual (confira neste post), porém até o momento a inscrição só pode ser feita no Distrito Federal e nos Estados de São [...]
wesley freitas : 28 janeiro 2010 at 19:59
quem tem restriçao no serasa e no spc pode fazer tbm
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:42
Oi Wesley!
Acredito que não haja problemas. Por via das dúvidas, procure um contados para lhe auxiliar, ele tem o dever de fazer isso sem lhe cobrar.
Abraço!
Reginaldo G. Dias : 08 fevereiro 2010 at 11:34
Olá!
O Elom levantou a questão do crédito!
Quanto os Bancos liberarão para o Empreendedor Individual?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:45
Oi Reginaldo!
Este é um assunto a ser tratado direto com os bancos, pois depende de uma série de fatores.
Abraço!
Otavio : 10 fevereiro 2010 at 16:16
Boa tarde! Sou DJ e tenho um pequeno negócio de locação de equipamentos de som, iluminação, telão, etc. Gostaria de saber como faço para me cadastrar e em qual situação eu me encontro, pois eu, às vezes, preciso de fornecer nota fiscal para algumas empresa de prestação de serviço.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:49
Oi Otávio!
Seu negócio se enquadra sim na Lei do Empreendedor Individual, pois não se trata de uma serviço de ordem intelectual. Faça busca no site da lei para saber melhor onde você se enquadra e por lá mesmo você pode se registrar.
Abraço!
Otavio : 10 fevereiro 2010 at 17:03
Olá! Boa tarde! Eu posso paga as contribuição todas de uma so vez ou de duas vezes ao ano? Ou seja, 2x R$336,60, para que não ocorra atraso ou esquecimento.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 10th, 2010 às 21:50
Oi Otávio!
Com toda certeza você pode realizar o pagamento integral ou em duas vezes. Basta você pagar metade ou todos os boletos que lhe serão entregue.
Abraço!
Midiam Castelo Branco Solon : 19 fevereiro 2010 at 01:08
Forneço sobremesa geladaspara fora , posso me cadastrar como empreendedor individal?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 19th, 2010 às 12:09
Olá Midiam!
Sim, você pode se cadastras como empreendedor individual. Acredito que a atividade em que você se enquadre seja “Confeiteiro”.
Abraço!
wagner : 21 fevereiro 2010 at 19:00
oláa
exerço a função de marido de aluguel, prestação de serviço em residências,e tenho apenas inscrição municipal, como estou no começo de carreira e não tenho toda essa renda bruta (36.000,00), como devo agir? esperar o negócio se expandir ? e minha profissão está dentro dos parametros exigidos? pela lei
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 23rd, 2010 às 12:59
Olá Wagner!
Procurei no Portal do Empreendedor, dentre as atividades permitidas (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/index.htm), se você se encaixava em alguma delas. Com isso tenho uma boa e uma má notícia.
A boa notícia é que você se encaixa não só em uma, como em várias das atividades permitidas, o que viabiliza o seu registro como empreendedor individual. A má notícia é que eu não encontrei nenhuma atividade que englobasse todas as atividades que você exerce. Isso significa que você precisará procurar um profissional (contador ou Sebrae mais próximo) para que eles possam lhe auxiliar em qual atividade melhor você se enquadra.
Vale lembrar que tanto o Sebrae quanto os contadores realizam este auxílio de forma eficiente e gratuita.
Abraço!
fabio souza : 23 fevereiro 2010 at 21:27
Olá sou pintor letrista trabalho com letras e desenhos mais o que ganho por mês gira em torno de $1.000 a $1.500 por mês, posso paticipar como empreendedor individual?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
fevereiro 24th, 2010 às 10:46
Olá Fábio! Tudo bem?
Com toda certeza você se enquadra como Empreendedor Individual.
Abraço,
Paulo Jr : 24 fevereiro 2010 at 19:03
Olá, me cadastrei aqui no Ceará desde novembro pois presto serviço de Fotocópias, porém o governo não regulamenta a lei e tá demrando de forma que eu não posso tirar inscrição estadual e nem emitir nota de venda ou comprar mercadorias. A quem posso relamar pra pressionar o governo do estado a agilizar o negócio? Grato.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 1st, 2010 às 17:50
Olá Paulo,
Realmente o Portal está desatualizado há tempo. Li notícias que eram problemas técnicos. Na verdade não sei com quem deveria reclamar a respeito. Não encontramos informações em lugar algum. Vi que eles dão como contato de dúvidas lá no site do Portal do Empreendedor o telefone do Sebrae – 0800 570 0800- e da Previdência Social (135).
Tenta se informar com o Sebrae. Às vezes eles podem ter informações sobre o assunto mais precisas.
Abraços!
Paulo Jr : 24 fevereiro 2010 at 19:05
E o Portal do Empreendedor que tá atualizando já faz “um século” e não tem nada de novo. Será que o governo federal abandonou o projeto? Não tem nem link pra gente entrar em contato, uma tremenda falta de respeito conosco.
severino sebastiao da silva filho : 01 março 2010 at 10:22
moro enfrente a maternidade de abreu e lima comecei a construção de uma lanchonete,como posso fazer parte desse projeto. seria bom procurar o sebrae para pedir mais informação.
Mariana Rodrigues respondeu:
março 1st, 2010 às 17:38
Olá Severino,
Você teria que procurar mesmo o Sebrae para saber mais informações. Pela internet você pode acessar o site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ e lá também encontrará todas as informações necessárias para ser um empreendedor individual.
Boa sorte nesse seu novo projeto!
Abraços!
Fredson belarmino de Oliveira : 02 março 2010 at 10:45
gostaria de saber se ja foi implantado o programa empreendedor individual
no estado do Pará.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 3rd, 2010 às 13:26
Bom dia, Fredson!
O Empreendedor Individual está disponível para todo o Brasil. Para conseguir mais detalhes e ajuda para se cadastrar, sugiro que procure o SEBRAE mais próximo ou um contator. Ambos tem o dever de lhe auxiliar de forma gratuita.
Abraço,
Antonio Adriano de Sousa : 03 março 2010 at 13:47
Gostaria de saber,se quem tem o nome inadeplente,tem alguma possibilidade de ser um empreendedor individual?.
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:53
Olá Antônio!
Quem tem o nome inadimplente pode sim ser um empreendedor individual. Procure mais informações no SEBRAE ou com um contador. Eles devem lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso nos negócios!
Abraço
jociclebison pereira do nascimento : 04 março 2010 at 19:33
trabalho como moto taxi e desejo ser um empreendedor individual.como e que eu faço?
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:49
Olá Jociclebison!
Acredito que você se enquadre no empreendedor individual. Para facilitar a sua vida, procure o SEBRAE mais próximo ou mesmo um contador para que eles lhe auxiliem no seu registro. Tanto o SEBRAE quanto um contado devem lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso no trabalho!
Abraço
Laura : 06 março 2010 at 15:29
olá! sou personal trainer, quero abrir um pequeno estúdio, mas nao encontrei na lista de profissões personal trainer, apenas professor particular. Será que posso fazer parte do programa? Será que me enquadro como professor particular?
Obrigada!
Vinícius Mont Serrat respondeu:
março 8th, 2010 às 14:39
Bom dia, Laura!
É bem provável que você se enquadre como professor particular, mas para garantir e não haver nenhum erro, sugiro que procure o auxílio do SEBRAE ou de um contatos. Vale lembrar que ambos são obrigados a lhe auxiliar de forma gratuita.
Sucesso nos negócios!
leandro barros de castro : 10 março 2010 at 17:06
Quero logo me cadastrar. Como faço?
Mariana Rodrigues respondeu:
março 10th, 2010 às 18:07
Olá Leandro,
Para se cadastrar como empreendedor individual você deve acessar o Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Lá você poderá tirar suas dúvidas e ver se a atividade que quer exercer é compatível com o Empreendedor Individual.
Caso ainda fique dúvidas, procure o Sebrae mais perto de sua casa e informe-se.
Boa sorte! Qualquer coisa estamos aí.
Abraços!
Quer Formalizar o Seu Negócio? « Mural Da Cidade – Administradores : 11 março 2010 at 20:25
[...] http://www.sucessonews.com.br/como-ser-um-empreendedor-individual-lei-complementar-1208/ [...]
joseanne costa de oliveira : 15 março 2010 at 10:46
gosraria de ser um empreendendor individual mas tenho duvidas de como fuciona este tipo de negocio.
gostaria de ter mais informações.
joseanne